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segunda-feira, 10 de março de 2008

Desembargador afirma que não há previsão de juizado especial em São Gonçalo



Isabela Vieira

Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro - O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador José Carlos Murta Ribeiro (foto), disse que não há previsão para instalação de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar no município fluminense de São Gonçalo.
Essa foi a principal reivindicação das mulheres da cidade, que promoveram uma manifestação para cobrar ações de combate a violência no dia 07 de março último. Elas também fizeram um abaixo-assinado solicitando uma reunião com o presidente do TJ.
De acordo com Murta Ribeiro, dados sobre a violência contra a mulher em São Gonçalo ainda não chegaram ao Tribunal de Justiça, que precisa fazer levantamentos antes de implantar juizados. “Essa reivindicação não chegou”.
Informado sobre a manifestação das moradoras de São Gonçalo, ele disse que “se for o caso”, e após um estudo completo sobre a situação no local, o tribunal poderá instalar um juizado na cidade.
Murta reconhece a necessidade da criação de varas criminais na cidade, em decorrência expansão da criminalidade no município.
“Temos dificuldade [de implantar juizados] porque, anteriormente, extinguimos duas varas. A época não tínhamos os mesmos índices de criminalidade. Agora, vemos que precisa até mesmo de uma vara criminal comum”.
Segundo o Instituto de Segurança Pública, São Gonçalo está entre os municípios fluminenses com os maiores índices de violência doméstica (praticada por parentes, companheiros ou ex-companheiros) no Rio.
A capital fluminense tem dois juizados para cuidar dos casos de violência doméstica. Um funciona na centro e o outro em Campo Grande, zona oeste. O Tribunal de Justiça pretende instalar outras duas unidades em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, e Jacarepaguá, zona oeste, ainda este ano.

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