Proibição do TRE é ignorada

No que depender da insistência de alguns políticos de São Gonçalo, o juiz responsável pela fiscalização de propaganda eleitoral na cidade, João Guilherme Chaves Rosas Filho, terá muito trabalho pela frente. Faixas com nomes de vereadores pré-candidatos à reeleição estão espalhadas pelas ruas, desrespeitando a orientação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que está apertando as regras sobre propaganda fora de época.
Somente a partir do dia 6 de julho a propaganda está liberada em todo o País. O ponto onde políticos e tribunais não se entendem é sobre o que é ou não propaganda política. O TRE vem deixando claro, em reuniões com dirigentes partidários, que mensagens indiretas, como felicitações relativas a datas comemorativas e agradecimentos por obras estão proibidas.
O FLUMINENSE flagrou pelo menos três faixas em diferentes locais de São Gonçalo que contrariam as orientações da Justiça Eleitoral. Bem em frente à Prefeitura, na esquina das ruas Doutor Feliciano Sodré e Salvatori, no Centro, há uma faixa com mensagem contra os medidores eletrônicos de energia elétrica da concessionária Ampla. A faixa traz o nome do vereador Ricardo Pericar (PDT), que disputará a reeleição.
O vereador alegou que grupos simpáticos ao seu mandato estenderam a faixa, mas que considera a mensagem uma prestação de contas ao seu eleitor (Pericar participou da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investigou os chips).
"O Tribunal Superior Eleitoral está pedindo que o eleitor acompanhe o que seu político faz, eu preciso prestar contas do meu mandato. Não tenho dinheiro para mandar cartas, e não estou desejando ‘feliz dia das mães’", defendeu-se.
Perguntado sobre outra faixa com seu nome, esta na Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, altura do número 2.640, no bairro Lindo Parque, que agradece à prefeita Aparecida Panisset por obras na comunidade, Pericar fez "mea-culpa".
"Concordo que esta pode ser considerada propaganda. Vou retirar imediatamente. Quanto à faixa sobre a Ampla, se a fiscalização mandar, eu tiro", disse.
A faixa no Centro traz ainda um logotipo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A assessoria de imprensa do órgão foi consultada, mas não retornou até o fechamento desta edição.
O juiz João Guilherme reiterou que, na reunião do último dia 5, quando ele e o vice-presidente do TRE, desembargador Motta Moraes, conversaram com membros de diretórios partidários, ficou claro que o tribunal não está com postura de tolerância sobre a promoção pessoal.
"A intenção foi deixar claro que ninguém é criança, ninguém é idiota de não saber o que se trata de propaganda eleitoral. Apresentamos fotografias mostrando o que é considerado promoção pessoal", lembrou.
O juiz disse que já está juntando fotografias das peças "mais agressivas" e mandando retirar. Os políticos têm 48 horas para fazê-lo, e, se não retirar, equipes retiram à força. No mês passado, João Guilherme ordenou a retirada de cerca de 20 outdoors do deputado estadual Altineu Côrtes (PT) sobre o seu programa de TV. Altineu, que é pré-candidato a prefeito, acatou a decisão.
O vereador José Luiz Nanci (PPS), que na última segunda-feira foi exonerado do Posto de Atendimento Médico de Neves e reconduzido à Câmara, também tem uma faixa, na Rua Doutor Getúlio Vargas, na altura do número 1.870, em Santa Catarina. No texto, que traz desejos de bom Carnaval, há o nome da prefeita ao lado do nome do vereador. Nanci não foi localizado por telefone e nem no gabinete para comentar o assunto.

Fábio Malta - O Fluminense