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domingo, 6 de junho de 2010

Obra anunciada pela prefeita para o bandejão foi cancelada e TCE vai investigar o caso

Foto: Alessandro Guimarães
A cidade de São Gonçalo, que aguardava ansiosa a construção de dois restaurantes populares, vai ter que se contentar apenas com um. A obra anunciada pela prefeita Aparecida Panisset não vai sair do papel.  O projeto, que foi anunciado em 2005, foi cancelado, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em junho de 2008, a Prefeitura chegou a publicar um edital de homologação de contrato com a construtora Mello Júnior, para o pagamento de mais de R$ 3 milhões para a construção do restaurante. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que vai investigar o caso. Já o restaurante popular prometido pelo Estado, está em fase de licitação.Em 2006, foi divulgado que seriam investidos R$ 2,5 milhões no projeto, sendo R$ 1,4 milhões do Governo Federal e o restante viria do Município. Mas segundo o Ministério do Desenvolvimento, com a demora na definição do projeto, a sua parte não foi repassada. O dinheiro está na Caixa Econômica e será encaminhado para o Tesouro Nacional. Segundo a assessoria da prefeita, a verba não foi repassada para a construtora. Segundo o TCE, no caso da não realização de uma obra é necessário fazer uma rescisão de contrato, que dever ser publicada posteriormente – o que não foi feito. E, para saber se houve alguma irregularidade ou desvio de verba pública no caso, o Tribunal de Contas informou que vai investigar o caso na próxima inspeção ordinária feita no município. A Construtora Mello Júnior não foi localizada. Segundo o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RJ), a empresa existe e sua situação cadastral é legal, mas ela não faz obras desde meados de 2008. Procurada em um de seus dois endereços, no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, a empresa foi encontrada de portas fechadas. Comerciantes da região informaram que a construtora faliu há aproximadamente um ano e meio.

Desocupação desnecessária

O local para a construção do Restaurante Popular Municipal já estava definido: seria o Mercado de Peixes de São Gonçalo da Avenida Presidente Kennedy. E mesmo já sabendo que o Restaurante não ia ser construído e sem nenhum projeto em vista para o local, a Prefeitura demoliu o prédio há menos de 15 dias. O Executivo chegou a divulgar que faria no local um Mercado Popular, mas depois voltou atrás, e informou que a área será apenas urbanizada, até que um projeto seja definido. Prejuízo – O município de São Gonçalo tem cerca de 991 mil habitantes, segundo o senso do IBGE de 2009. Segundo o vereador, Marlos Costa, a população precisava dos dois restaurantes populares.“Muitas pessoas da cidade carecem de uma alimentação de qualidade e barata. Um só não vai ser suficiente. Nós precisávamos desse restaurante”, lamenta.
Ele acredita que a não realização da obra foi culpa da atual administração.
“É mais uma demonstração de incompetência da Prefeitura, que já perdeu outros recursos do Governo Federal também por não entregar projetos”, diz o vereador, que cobra um parecer da prefeitura. “Precisamos de uma maior transparência. Eu não era vereador nessa época, não estou por dentro do assunto. Mas, como gonçalense, acho que temos o direito de saber o que foi feito com o dinheiro”.
 

Fernanda Alves O Fluminense

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