Catorze cidades do estado do Rio de Janeiro não vão ganhar um tostão por não possuírem políticas de conservação ambiental, como tratamentode esgoto, lixo, proteção de florestas e mananciais de água. Aestimativa é baseada no cálculo do ICMS Verde, imposto que podebeneficiar ou não as cidades que zelarem pelo meio ambiente. A tabelafoi publicada nesta terça-feira pelo governo estadual.SÃO GONÇALO NÃO VAI RECEBER NADA.
A lei prevê que, da parcela de 25% do Imposto sobre Circulação deMercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios, um percentualfique com prefeituras que despoluem rios, promovem a destinaçãoadequada do lixo e criam unidades de conservação. Sancionado emoutubro de 2007 pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, o ICMS verdeentra em vigor em 2009. Mas as cidades já podem saber o que ganham e oque perdem.
Os 14 municípios que tiraram nota zero pertencem, na maioria, aonoroeste do estado. São as cidades mais pobres e com menos estrutura:Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé,Macuco, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai. Na REgiãoSerrana estão: Areal, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e TrêsRios; e São João da Barra, na Região Norte.
Cálculo
Para chegar ao índice a Fundação Cide, órgão do governo do estado quecalculou a taxa, reuniu dados passados pelos municípios. Quem nãotinha nenhuma política ambiental, como as já citadas, ficou com "nota"zero. Conforme o município apresentasse ações de convervação o índicecrescia. Quanto maior o valor, maior o percentual redistribuido apartir do ICMS. Dos R$ 3,6 bilhões a que as 92 cidades têm direito, R$36 milhões vão ser apenas do ICMS Verde.
As cidades mais "verdes"
Os municípios que abocanharam a maior parcela do imposto são os maisdesenvolvidos do estado. Mas isso não é uma regra. Cachoeiras deMacacu, por exemplo, possui o maior índice porque têm um grandemanancial em seu território, mas não dispõe de coleta de esgoto, entreoutros cuidados. A cidade ficou com 5,7 de índice, e vai levar 5,7%dos R$ 36 milhões, ou seja, R$ 2.052 milhões.
A capital Rio de Janeiro tirou nota 3,2, e levará R$ 1,1 milhão. JáNiterói, que ficou com 3,67, ganhará R% 1,3 milhão. Nova Iguaçu eMesquita, que ficaram com 3,8 e 3,6, respectivamente, também vãoarrecadar boas quantias. Assim como Resende, também com índice 3,6, ePetrópolis, com 3,4.
A idéia é que o percentual destinado a prefeituras com boa gestãoambiental cresça a cada ano. Em 2011, a arrecadação atingirá o tetoprevisto em lei, de 2,5% do valor do ICMS arrecadado pelos municípios- o que seria o equivalente a cerca de R$ 100 milhões.
Esta iniciativa já acontece em mais de 10 estados brasileiros: em SãoPaulo desde 1993, Minas desde 1995, Rondônia, desde 1996, Rio Grandedo Sul desde 1998, Mato Grosso e Pernambuco desde 2001.
